Funcionários da Eletronuclear sabiam de cartel em Angra 3, sugere e-mail
Um e-mail obtido pelas autoridades indica que funcionários da Eletronuclear sabiam da existência de um cartel organizado para fraudar a licitação das obras da usina nuclear de Angra 3.
O documento foi entregue pela construtora Camargo Correa aos investigadores do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A construtorafechou um acordode leniência com o órgão na sexta-feira (31) para delatar o cartel. Também participam do acordo os procuradores daOperação Lava Jato.
Na mensagem, os executivos das empreiteiras envolvidas no cartel –Andrade Gutierrez, Odebrecht, Queiroz Galvão, EBE, Techint, UTC, além da própria Camargo– relatam uma conversa que tiveram com funcionários da Eletronuclear, na qual combinaram fundir os consórcios que ficassem com os dois pacotes de obras de Angra 3.
"A conversa foi muito boa, esclarecemos que toda a execução se dará através da figura da fusão dos 2!", diz o e-mail. Segundo o Cade, a conversa a que essa mensagem se refere teria ocorrido na Eletronuclear um dia antes da troca de e-mails.
O Cade não revela quem são os funcionários da estatal envolvidos no cartel, porque não tem competência para investigar corrupção. Na terça-feira (29), a Polícia Federal prendeu o almirante da reservaOthon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, acusado de ter recebido R$ 4,5 milhões em propina.
Os investigadores do Cade chamam a atenção para a data do e-mail: 12 de novembro de 2013, cerca de um mês antes da apresentação das propostas para a licitação.
"Note-se que há conversa sobre a junção dos dois consórcios decorrentes antes mesmo da apresentação das propostas, o que evidencia a certeza de que venceriam o certame por meio do ajuste anticompetitivo", diz o relatório sobre o caso produzido pelo Cade.
Os indícios reunidos pela autarquia revelam que as empreiteiras se organizaram em dois consórcios para obter o maior valor possível na licitação.
Um dos consórcios ofereceu um preço 4,98% acima da referência estabelecida pela Eletronuclear, muito próximo da variação máxima de 5% permitida no edital, e ganhou os dois pacotes.
No entanto, o consórcio abriu mão de parte das obras em favor das outras empreiteiras, que apresentaram uma proposta de "cobertura", com um preço apenas 0,01% acima da oferta vencedora.
Posteriormente, os dois consórcios se uniram, uma possibilidade que estava prevista no edital. O que contraria as regras é que isso tenha sido decidido antes da licitação, quando os dois consórcios não deveriam ter qualquer tipo de comunicação.
CARDEAL
Outros e-mails também mostram que as construtoras se coordenaram para resistir aos pedidos de descontos feitos pela Eletrobras, controladora da Eletronuclear.
Segundo relataram ao Cade os funcionários da Camargo Correa, o diretor geral da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal, teria questionado o almirante Othon sobre o resultado da licitação, que obteve "preços acima do esperado".
Cardeal é próximo da presidente Dilma Rousseff e era considerado um de seus principais auxiliares quando ela ocupava o cargo de ministra de Minas e Energia.
Os executivos da Camargo Correa disseram que Cardeal passou a pleitear um desconto de 20% no valor da obra, mas que logo foi reduzido para 10%. O edital previa um desconto de 6% caso os dois consórcios se unissem.
Na comunicação entre os executivos, Cardeal é chamado também de "sua santidade" e "o eclesiástico".
"O eclesiástico está irredutível no espírito de querer desconto", diz um dos executivos num e-mail. "Não podemos demonstrar fraqueza. Ele vai tentar nos dividir. O governo precisa urgentemente de Angra 3, nós enquanto empresários, não", relata outro.
No fim, as empreiteiras acabaram oferecendo apenas o desconto de 6% previsto no edital. O resumo do caso feito pelo Cade não explica porque Cardeal desistiu de conseguir um desconto maior.
De acordo com reportagem publicada pela revista Veja em julho, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, que fez acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, disse que Cardeal pediu às empreiteiras que repassassem adiferença para o PT, na forma de doações eleitorais. Na ocasião, Cardeal se disse "indignado" com a acusação e afirmou que processaria o dono
