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Ministro defende aumento de tarifa para viabilizar conclusão de Angra 3

Fonte: Valor

Por Daniel Rittner e Claudia Safatle | De Brasília

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve avaliar, provavelmente no início de 2018, uma solução definitiva para as obras da usina nuclear de Angra 3. Na avaliação do Ministério de Minas e Energia, que preside o colegiado, será preciso dobrar a tarifa do projeto para viabilizá-lo economicamente. Mas vale a pena permitir esse aumento no valor do megawatt-hora e acertar com um parceiro estrangeiro a conclusão da usina, defendeu o ministro Fernando Coelho Filho, em entrevista ao Valor.

A estatal Eletronuclear já gastou R$ 8 bilhões na construção de Angra 3, cujas obras foram reiniciadas em 2009 como um dos destaques do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Elas estão com 58% de avanço, mas foram paralisadas em meio à fragilidade das contas públicas e às investigações da Operação Lava-Jato, que atingiram em cheio as empreiteiras responsáveis pelo empreendimento. Os estudos do governo apontam a necessidade de investimento de mais US$ 3 bilhões - quase R$ 10 bilhões pelo câmbio atual - para terminar a usina. Diante da magnitude do desembolso, uma das opções consideradas passou a ser meramente o abandono do projeto.

"Esse é um dinheiro que o governo não tem", afirma Coelho Filho. Pelo menos quatro grupos estrangeiros já demonstraram publicamente interesse em uma parceria com o governo brasileiro para concluir a usina: China National Nuclear Corporation, Kepco (Coreia), EDF (França) e Rosatom (Rússia). "Como é que se traz um investidor de fora sem lhe dar o direito de recuperar o valor investido por meio de tarifa? Aí ninguém faz", argumenta.

Ao aprovar a retomada da usina, o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu uma tarifa de R$ 211 por MWh para Angra 3, em valores já corrigidos pela inflação. De acordo com o ministro, cálculos feitos por consultorias externas indicam a necessidade de elevar esse preço para algo perto de R$ 400 a fim de dar viabilidade ao projeto.

"A gente [MME] acha que tem que continuar. É uma energia firme e tem muito dinheiro já colocado", diz Coelho Filho. A usina tem uma capacidade prevista de 1.405 megawatts (MW). "É melhor ter uma tarifa a R$ 400 do que outras térmicas rodando a um preço ainda maior", afirma.

Acertar isso é o primeiro passo para retomar o empreendimento com um parceiro de fora. "Estamos vendo se conseguimos na reunião de dezembro [do CNPE], mas acho que está muito em cima, ou se fica para a primeira reunião do ano que vem. O privado só faz proposta concreta se houver mudança de tarifa. Aí saberemos está realmente interessado."

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