Clipping de Notícias
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- 11/12/2015 - Comunidade científica pede sanção do Marco Legal da CT&I sem vetosFonte: Agência CT&I
A aprovação do novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) foi recebida com festa pela comunidade científica. O Projeto de Lei da Câmara que amplia e aperfeiçoa nove legislações das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em ambientes públicos e privados foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional após quatro anos tramitando nas duas casas legislativas.
Após a festa pelo resultado da votação nesta quarta-feira (9), a expectativa se volta agora para a sanção do projeto. A presidente da República, Dilma Rousseff, tem até 15 dias para sancionar o texto, com vetos ou sem. A matéria será encaminhada ao Palácio do Planalto até segunda-feira (14).
O foco da comunidade científica agora está em sensibilizar a presidente Dilma Rousseff sobre a necessidade de sancionar o projeto de lei sem vetos. "Temos que manter a vigília para que a presidente compreenda o momento. Não podemos perder de vista os investimentos feitos nos últimos dez anos e precisamos que a lei seja publicada da forma como foi aprovada, ou seja, na sua totalidade. Isso é essencial para que possamos avançar a passos mais largos”, afirma a presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Francilene Garcia.
Como o novo Marco Legal da CT&I altera, principalmente, o modelo da relação público-privado, os poderes Executivo e Legislativo entraram em confronto durante a construção do projeto de lei. Um dos pontos polêmicos que pode ser vetado é a possibilidade de o setor público contratar, com dispensa de licitação, serviço ou produto inovador oferecido por entes privados.
Outras medidas que correm o risco de serem excluídas da norma são a dispensa de licitação para obras e serviços de engenharia orçadas em até R$ 300 mil e a liberação de professores, em regime de dedicação exclusiva com universidades, para desenvolverem atividades de P&D remuneradas em empresas por até 420 horas por ano. Atualmente, o limite é 120 horas anuais.
A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Maria Lucia Neder, ressalta que professores atuando em projetos de P&D em empresas é uma maneira de permitir que as universidades ajudem mais no desenvolvimento da ciência e tecnologia do País. "Na medida em que temos a ampliação [do quantitativo de horas] podemos aumentar a participação das instituições no desenvolvimento do País. São as universidades que fazem convênios e o processo de colaboração com as empresas. Cabe à elas determinar quantas horas os professores se dedicarão a cada um desses trabalhos”, explica Neder, que também é reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
O projeto de lei aprovado também permite que professores de instituições federais de ensino possam exercer cargos de direção máxima em fundações de apoio à inovação, inclusive recebendo remuneração adicional.
A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, destacou que a vitória será completa somente quando o texto for sancionado pelo Palácio do Planalto. Sobre a pressão que pode surgir em pontos relacionados às atribuições do professor universitário nas empresas, Helena Nader analisa que o veto nesta questão representaria atraso. "Seria o Brasil voltar ao século 15”, analisa.
Helena Nader destaca ainda que o Marco Legal da CT&I coloca o Brasil na fronteira da pesquisa e do desenvolvimento. "A aprovação da legislação permite criar novas fontes de financiamento para ciência, tecnologia e inovação e permite parcerias mais transparentes entre o setor público e privado”, afirmou ao lembrar que as relações entre indústria e universidade e o desenvolvimento de projetos em cooperação é prática adotada por países de primeiro mundo há anos.
Reunião
Os parlamentares mais envolvidos na construção do texto devem agendar, nas próximas semanas, uma reunião os ministros-chefes da Casa Civil, Jaques Vagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, para apresentar ao governo a importância de cada artigo aprovado no Congresso Nacional. O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (PT-AC), que foi o relator da matéria na Casa, será um dos articuladores do encontro.
Para o deputado Izalci (PSDB-DF), presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, a realidade do País irá mudar com a sanção do novo Marco Legal da CT&I. "Um dos legados que o projeto deixa é a forma como ele foi constituído, por diversos atores da comunidade acadêmica e científica, além dele sempre ter sido tratado de forma suprapartidária. Essa união é um exemplo”, avalia o parlamentar, que conduziu audiências públicas e auxiliou a sensibilizar as lideranças políticas sobre a importância da matéria.
(Felipe Linhares, da Agência Gestão CT&I)
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- 10/12/2015 - Seminário discute estratégias para investimentos em Ciência e TecnologiaO deputado Fábio Sousa apresentou ideias e iniciativas governamentais e legislativas que podem gerar mais emprego
O deputado Fábio Sousa apresentou ideias e iniciativas governamentais e legislativas que podem gerar mais emprego
Fonte: Diário da ManhãO deputado Fábio Sousa (PSDB) participou hoje, 8, da abertura do Seminário Internacional "Estratégias Legislativas para o Investimento Privado em Ciência, Tecnologia e Inovação”, promovido pelas Comissões de Ciência e Tecnologia do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A solenidade foi realizada no Auditório do Interlegis, no Senado.
Além de Fábio Sousa, que preside da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, outras autoridades participaram do evento, como o presidente da CCTCI do Senado, Senador Cristóvão Buarque, e os ministros Celso Pansera (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Aloízio Mercadante (Educação).
No seminário, o deputado apresentou ideias e iniciativas governamentais e legislativas que poderão representar ao país mais emprego, renda e ainda incentivar melhoras significativas na educação e saúde. "Aproveitei o momento para cobrar dos Ministros Celso Pansera e Aloízio Mercadante que não haja corte e contingenciamento no que se refere à pesquisa científica e inovação tecnológica”, disse Fábio Sousa.
O evento, que segue até amanhã, tem como objetivo debater as limitações brasileiras em Ciência, Tecnologia e Inovação, destacando os investimentos privados. Para isso, conta com a participação de renomados especialistas no assunto. A finalidade, então, seria buscar soluções, através de ações legislativas, para aumentar o investimento privado no setor.
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- 10/12/2015 - Senado aprova Código Nacional de Ciência e TecnologiaFonte: Jornal do Brasil
Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (9) um projeto de lei da Câmara que cria o Código Nacional de Ciência e Tecnologia. Entre outras coisas, o texto tem o objetivo de simplificar e estimular o desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação no país. Além disso, ele estabelece princípios para nortear as medidas de incentivo às atividades científicas.
O projeto prevê a cooperação entre entes públicos e privados e dispensa de licitação, pela administração pública, as contratações de serviços ou produtos inovadores de empresas de micro, pequeno e médio porte. Da mesma forma, também há a possibilidade de dispensa de licitação, para a contratação de bens e serviços destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento em instituições públicas.
Também visando a incentivar o desenvolvimento tecnológico, o projeto prevê que prefeitos e governadores possam estabelecer regras próprias para simplificar a contratação e aquisição de bens e serviços nessa área.
O texto já foi aprovado pela Câmara e não sofreu alterações no Senado. Com isso, a matéria segue agora para sanção da Presidência da República. -
- 09/12/2015 - Senado aprova novo Marco Legal da CT&IFonte: Agência CT&I
Escrito por Felipe Linhares
Funcionou a pressão dos atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) para que o Senado apreciasse o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015. O novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação, que amplia e aperfeiçoa nove legislações sobre as atividades de pesquisa e desenvolvimento, tramitou no Congresso Nacional por quatro anos. Após uma votação em bloco, a matéria foi aprovada por unanimidade no Senado e segue para sanção presidencial.Nesta terça-feira (9), em evento sobre estratégias legislativas para investimento privado em CT&I, uma moção assinada por 18 entidades, e lida pelo presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Sérgio Gargioni, pediu a aprovação e sanção imediata do PLC.
"Há consenso de que o Brasil precisa modernizar o seu marco legal para assegurar o avanço da ciência, o desenvolvimento tecnológico e o estímulo à inovação. A burocracia emperra muitas as pesquisas, o que colocou o Brasil apenas no 70º lugar no Índice Global de Inovação em 2015”, disse Gargioni.
O clamor pela votação da medida também era oriunda do próprio governo. Há 20 dias, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para garantir a aprovação da matéria. O texto recebeu apoio ainda dos ministérios da Educação, Defesa e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O relator da matéria, senador Jorge Viana (PT-AC), destacou que o novo Marco Legal da CT&I irá mudar a história do Brasil. "É praticamente impossível fazer CT&I com a legislação atual. A comunidade científica brasileira vem sofrendo muito”, disse o parlamentar. "Essa norma facilitará a vida dos pesquisadores, permitindo a associação entre empresas privadas, universidades e centros de pesquisa. Simplificará a importação de insumos para as pesquisas, desburocratizará a compra e acabará com essa história de que os grupos de pesquisa passam mais tempo fazendo o acerto de contas aos órgãos controladores do que no desenvolvimento da atividade em si.”
Nos quatro anos em que tramitou no Congresso Nacional, a matéria precisou de inúmeros ajustes para atender os anseios da comunidade científica e tecnológica, empresas e academia. O texto original foi desmembrado para dar celeridade do processo de análises legislativa e segurança jurídica. Dele nasceu a Emenda Constitucional (EC) nº 85, que, entre outras medidas, incluiu na Carta Magna a palavra inovação e incumbiu o Estado e as unidades federativas a tarefa de fomentar as atividades de CT&I. A EC foi aprovada em fevereiro.
Mudanças
O PLC 77 trará alterações que visam simplificar e tornar mais dinâmico o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação no País. Ele altera, por exemplo, dispositivos da Lei de Inovação (10.973/2004) para estabelecer princípios norteadores das medidas de incentivo às atividades de CT&I, como a promoção da cooperação e interação entre o setor público e o privado; o estímulo à atividade de inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs); a promoção da competitividade empresarial; a simplificação de procedimentos para a gestão de projetos de CT&I; a adoção de controle por resultados em sua avaliação; e a utilização do poder de compra do Estado para fomento à inovação.
Há também modificações para tornar mais ampla a definição de inovação, incluindo as inovações no ambiente social e incrementais. Foram adicionados na Lei de Inovação novos artigos para determinar o apoio à criação, implantação e consolidação de ambientes promotores da inovação; para estimular a atração de centros de pesquisa e desenvolvimento de companhias estrangeiras; e para manter programas específicos para micro e pequenas empresas. A proposta também define melhor a propriedade intelectual resultante de parceria entre universidades e empresas, assim como a transferência de tecnologia.
No âmbito dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) haverá acréscimo de novas competências, como a de definir estratégias para a transferência das inovações geradas pela ICTs.
A nova lei simplificará ainda o processo de emissão de visto de trabalho para pesquisadores estrangeiros que vierem ao Brasil para participar de projetos de pesquisa. Hoje, há muita burocracia para que cientistas venham ao País para trabalhar por determinado tempo em projetos.
Possíveis vetos
A matéria segue agora para análise do poder Executivo. A presidente Dilma Rousseff pode sancionar a lei com vetos. Na matéria há pontos polêmicos. É o caso dos pesquisadores em regime de dedicação exclusiva em instituição pública, como universidades, que, segundo o texto aprovado no Congresso Nacional, poderão exercer atividades remuneradas em empresas. O governo já demonstrou ser contra a liberação desses pesquisadores por até 420 horas anuais para atividades de CT&I em entes privados.
Outro ponto polêmico que coloca os poderes Executivo e Legislativo em confronto são as alterações nas normas de licitações. A matéria aprovada altera a Lei 8.666/1993, definindo novas regras para a dispensa de licitação na contratação de bens e serviços para a pesquisa e desenvolvimento. Entre as mudanças estão de obras e serviços de engenharia, que estão livres do trâmite burocrático desde que estejam orçadas em até R$ 300 mil segundo prevê o PLC 77/2015.
(Felipe Linhares e Leandro Duarte, da Agência Gestão CT&I)
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- 09/12/2015 - Aprovado projeto que institui Código de Ciência, Tecnologia e InovaçãoFonte: Senado Notícias
Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, quepromove uma série de ações para o incentivo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico. O projeto será encaminhado agora à Presidência da República, para sanção.
De autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a proposta regulamenta aEmenda Constitucional 85 e é um dos itens da Agenda Brasil, conjunto de medidas apresentadas pelo Senado para impulsionar o crescimento do país. A proposição teve como relatores os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Cristovam Buarque (PDT-DF).
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) retirou as 12 emendas apresentadas por ele para que o projeto não voltasse para a Câmara dos Deputados. Além de defender a agilidade na aprovação da matéria, Pinheiro quer a sanção da matéria, sem vetos.
— Aceitei o desafio de abrir mão das emendas para ganharmos tempo. Mas o governo tem que sancionar e pôr em prática os conceitos presentes nesta proposição —, cobrou Pinheiro.
A proposta, que regulamenta as parcerias de longo prazo entre os setores público e privado, dá maior flexibilidade de atuação às instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e respectivas entidades de apoio. Uma das inovações do projeto é a possibilidade de dispensa de licitação, pela administração pública, nas contratações de serviços ou produtos inovadores de empresas de micro, pequeno e médio porte. A proposta também altera a Lei 8.666/93 para estabelecer nova hipótese de dispensa de licitação, para a contratação de bens e serviços destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento.
Utilização do RDC
O projeto estabelece a possibilidade de utilização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para ações em órgãos e entidades dedicados a ciência, tecnologia e inovação. Além disso, a proposição prevê a possibilidade de governadores e prefeitos estabelecerem regime simplificado, com regras próprias para as aquisições nessas áreas.
A proposta também permite aos pesquisadores em regime de dedicação exclusiva nas instituições públicas o exercício de atividades remuneradas de ciência, tecnologia e inovação em empresas. Possibilita ainda a professores das instituições federais de ensino exercer cargos de direção máxima em fundações de apoio à inovação, inclusive recebendo remuneração adicional.
O projeto dá tratamento aduaneiro prioritário e simplificado a equipamentos, produtos e insumos a serem usados em pesquisa. Permite também a concessão de visto temporário ao pesquisador sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro, assim como ao beneficiário de bolsa de pesquisa concedida por agência de fomento.
A proposta prevê a prestação de contas uniformizada e simplificada dos recursos destinados à inovação, além de permitir que as instituições científicas autorizem que seus bens, instalações e capital intelectual sejam usados por outras instituições, empresas privadas e até pessoas físicas.
O projeto determina que servidores públicos, empregados públicos e militares sejam afastados de suas atividades para desenvolver projetos de pesquisa fazendo jus aos mesmos direitos e vantagens do seu cargo de origem.
Com informações da Assessoria do Senador Walter Pinheiro
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- 09/12/2015 - Investimento em energia nuclear perde atratividadeInvestimentos em energia solar no ano passado superaram os recursos investidos em energia nuclear
Investimentos em energia solar no ano passado superaram os recursos investidos em energia nuclear
Fonte: Opinião e Notícia
A energia nuclear não é mais usada em grande parte do mundo. A proporção da eletricidade gerada por reatores nucleares diminuiu de 17,6% em 1996, seu mais alto patamar, para 10,8%. Mas a China, a Rússia e a Índia estão expandindo seus programas nucleares. E em diversos países no Oriente Médio assiste-se ao que alguns analistas denominaram de um "boom” de projetos de energia nuclear na região.
Alguns temem que isso possa causar uma corrida por armas nucleares, com os países sunitas opondo-se aos xiitas no Irã em busca da bomba atômica. O acordo nuclear entre o Irã e o Ocidente de certa forma diminuiu essas preocupações. O combustível nuclear na região é quase todo controlado por fornecedores internacionais. Além disso, existem razões legítimas para que os países do Oriente Médio procurem fontes alternativas de energia. A demanda por eletricidade está aumentando, assim como a pressão paradiminuir as emissões de gases efeito estufa; e as usinas nucleares atendem a esses dois requisitos. Segundo especialistas, a diversificação dos combustíveis fósseis é uma realidade palpável.
Com recursos escassos de petróleo e gás, o Egito e a Jordânia precisam da energia nuclear para garantir o fornecimento de energia elétrica. Porém os dois países enfrentam grandes obstáculos. O local escolhido pela Jordânia para instalação dos dois reatores nucleares, que serão construídos pela Rússia, além do problema da inexistência de água, necessária para resfriá-los, enfrenta a oposição da tribo local. Os projetos anteriores no Egito fracassaram por causa da instabilidade política e apreensão quanto à segurança. O financiamento também é um desafio para esses países com problema de liquidez, apesar de o Egito afirmar que custeará seu acordo com a economia proveniente da eletricidade mais barata.
Em longo prazo, a energia nuclear poderá ser uma fonte alternativa para a redução da emissão de dióxido de carbono. Porém é estranho que os países árabes não explorem a maior fonte de energia não poluente na região, o Sol. Segundo estimativas, a energia solar forneceria ao Irã 13 vezes mais energia do que sua necessidade energética total e, além disso, diminuiria a dependência do fornecimento de combustível nuclear da Rússia. A queda nos preços dos painéis fotovoltaicos atrai ainda mais o interesse pela energia solar. No mundo inteiro, os investimentos em energia solar no ano passado superaram os recursos investidos em energia nuclear.
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- 09/12/2015 - Finep premiará empresas, ICTs e inventores por esforços inovadoresA cerimônia será realizada nesta sexta-feira, 11 de dezembro, no Rio de Janeiro
A cerimônia será realizada nesta sexta-feira, 11 de dezembro, no Rio de Janeiro
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entregará na próxima sexta-feira (11) troféus a empresas, institutos de ciência e tecnologia (ICTs) e inventores individuais na cerimônia do Prêmio Finep de Inovação. São 32 finalistas que concorrem nas categorias: Micro e Pequena Empresa; Média Empresa e Grande Empresa; Instituição de Ciência e Tecnologia; Tecnologia Social; Inventor Inovador; Inovação Sustentável; e Tecnologia Assistiva. O evento será realizado na sede da agência de fomento, no Rio de Janeiro (RJ).
A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal da Finep no YouTube e contará com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, e o titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini. A 17ª edição do prêmio é uma iniciativa da Finep e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com parceria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e o apoio de mais de 30 instituições nacionais e regionais.
A premiação foi criada em 1998 para reconhecer e divulgar esforços inovadores realizados por empresas, instituições sem fins lucrativos e pessoas físicas, desenvolvidos no Brasil e já inseridos no mercado interno ou externo, a fim de tornar o País competitivo e plenamente desenvolvido por meio da inovação.
Conheça os vencedores da etapa regional e veja o histórico dos premiados em todas as edições do Prêmio Finep de Inovação.
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- 08/12/2015 - Associação faz novos pedidos ao governoNa oportunidade, o dirigente listou as vítimas do acidente ocorrido em 1987
Na oportunidade, o dirigente listou as vítimas do acidente ocorrido em 1987
Fonte: Diário da Manhã, Goiânia
Por Helton Lenine
O presidente da Associação dos Contaminados, Irradiados e Expostos ao Césio 137 (Aciec), João de Barros Magalhães defendeu alterações na lei estadual 14.326, de 2002, que versa sobre pensões, em audiência pública, realizada ontem, na Assembleia Legislativa. "Nos sentimos prejudicados por ela”, afirmou. O acidente radiativo ocorreu, em Goiânia, em 1987.Na oportunidade, o dirigente listou as vítimas do acidente ocorrido em 1987. Em seguida foi feito um minuto de silêncio em respeito às vítimas.
Segundo o presidente da Associação, não há igualdade salarial em relação às pensões. Ele pediu a intermediação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helio de Sousa (DEM) junto ao governador Marconi Perillo para o atendimento das reivindicações da categoria.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, os ex-servidores do Crisa que foram responsáveis pela descontaminação dos rejeitos radioativos do acidente, são verdadeiros heróis ao arriscarem a própria vida, pagando um preço alto. "Vocês, vítimas do césio 137, foram discriminados pelo próprio país. O acidente radioativo mais grave da história do Brasil passou e passa despercebido pelas autoridades e sociedade”, disse Helio de Sousa.
O presidente do Legislativo solicitou a elaboração de um documento, contendo as reivindicações, a ser entregue ao governador Marconi Perillo. Entre as reivindicações, estão: reconhecimento dos radioacidentados não contemplados com a pensão; proteção as famílias das vítimas e direito de pensão para os herdeiros das famílias envolvidas. "Temos a obrigação de sermos solidários e lutar pelos direitos justos que não foram atendidos”, salientou Helio de Sousa.
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- 08/12/2015 - Prêmio de iniciação científica do CNPq chega a 13ª ediçãoVencedores receberão R$ 7 mil em dinheiro e bolsas de mestrado
Vencedores receberão R$ 7 mil em dinheiro e bolsas de mestrado
Fonte: Site Portal Brasil
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) acaba de lançar a13ª edição do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica, que tem por objetivo estimular bolsistas de instituições integrantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).
O CNPq vai premiarrelatórios finais que se destaquem pela relevância e pela qualidade, além das instituições que contribuíram para alcançar os objetivos do programa.Os vencedores receberão R$ 7 mil em dinheiro, bolsas de mestrado, passagens aéreas e hospedagem para participar da próxima reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O concurso prevê as categorias Bolsista de Iniciação Científica e Bolsista de Iniciação Tecnológica,nas áreas de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias; Ciências da Vida; e Ciências Humanas, Sociais, Letras e Artes. Podem concorrer na categoria Mérito Institucional os participantes do PIBIC que tenham bolsistas inscritos no prêmio. A instituição agraciada receberá um troféu.
Para concorrer à etapa nacional, as instituições têm de indicar até seis bolsistas de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq (três por categoria, sendo um por cada grande área de conhecimento) com os relatórios que obtiveram destaque durante o segundo semestre de 2014.
Novidades em 2015
Segundo o CNPq, há duas novidades para este ano: podem participar bolsistas que desenvolveram projetos no período compreendido entre 1º de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015, independente da continuidade ou renovação da bolsa para o próximo período; e o prazo para a solicitação de bolsa de mestrado passou de 12 para 24 meses, contados a partir da cerimônia de premiação.
O resultado do prêmio será anunciado pelo CNPq até 27 de maio de 2016, no endereço www.destaqueict.cnpq.br. No sitetambém é possível obter o formulário de indicação, além de informações complementares.
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- 08/12/2015 - Radiação do desastre nuclear de Fukushima foi encontrada na costa dos EUAFonte: IPC Digital
FUKUSHIMA – A radiação do desastre nuclear no Japão em 2011, se espalhou até a costa norte dos EUA, e a contaminação está aumentando em locais identificados anteriormente, embora, conforme cientistas, os níveis ainda são muito baixos para ameaçar humanos ou a vida no oceano.
Teste feitos em centenas de amostras de água do oceano pacífico, confirmaram que a usina nuclear de Fukushima continua vazando isótopos radioativos mesmo 4 anos após o acidente, afirmou Ken Buesseler, especialista em radiação marinha pela Woods HoleOceanographic Institution.
Nos últimos meses, traços do césio-134 foram detectados em centenas de quilômetros das costas de Oregon, Washington e Califórnia, assim como nos limites da ilha canadense Vancouver.
Outro isótopo, césio-137, legado radioativo de testes de armas nucleares conduzidos entre os anos 1950-1970, foram encontrados em baixos níveis em quase todas as amostras de água testadas pela Woods Hole, instituto de pesquisa sem fins lucrativos.
"Em relação ao fato dos níveis de contaminação das nossas costas permanecerem muito abaixo dos níveis estabelecidos pelo Governo como seguro para a saúde humana e da vida marinha, a mudança dos valores aponta uma necessidade de um monitoramento mais próximo dos níveis de contaminação através do oceano pacífico”, afirmou por e-mail, Buesseler.
Fonte: Japan Today
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- 08/12/2015 - Atores da CT&I apontam caminhos para o setor superar a criseFonte: Agência Gestão CT&I
A crise política e econômica vivida pelo Brasil tem afetado diversos setores, entre eles, a ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Em meio a queda do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, baixa produtividade, cortes no orçamento e até mesmo ameaça de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os atores que compõe a CT&I do País tem se organizado com o objetivo de encontrar novos caminhos para o setor superar o difícil momento.
Na abertura do Café da Manhã Anprotec & Parceiros, realizado nesta quinta-feira (3) pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), em Brasília (DF), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, destacou a necessidade de aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 77/2015. A matéria, que altera e aperfeiçoa nove legislações que regulamentam as atividades de ciência, tecnologia e inovação no País, espera para ser votada no Senado Federal. Caso seja aprovada, segue para análise da presidente. "Conversei com a presidente Dilma para que seja feita a sanção do projeto ainda nesse ano", informou Pansera.
O ministro ressaltou também que investimentos novos podem ajudar no desenvolvimento da CT&I no País, mesmo em tempos de recessão econômica. Entre eles, o empréstimo de US$ 2 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). "Temos uma importante reunião com o ministro [da Fazenda] Levy para avançar no empréstimo com o BID”, relatou. "Mesmo diante da crise, existe disposição da comunidade internacional de investir no Brasil porque acredita que o País é um celeiro de bons quadros, bons pesquisadores, com capacidade e massa crítica para produzir conhecimento.”
A presidente da Anprotec, Francilene Garcia, que a partir de 2016 deixará o cargo, reiterou a importância do empreendedorismo inovador para o crescimento do País. Ela citou as parcerias da associação com grandes empresas, com o Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). "[É importante] a compreensão de que, ao sermos complementares, somamos energias e esforços e chegamos cada vez mais longe”, afirmou.
"Acreditamos que podemos vencer os momentos de escassez e transformá-los em oportunidades de agregar competências, capacidades e recursos. É através do estímulo ao empreendedorismo e à inovação que podemos superar qualquer momento de crise”, comentou a diretora técnica do Sebrae, Heloísa Menezes.
O presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Mariano Laplane (foto), pontuou sobre os projetos de inovação desenvolvidos pela entidade, diante de um ano de grandes transformações no País. "Graças a projetos muito arrojados que começamos há dois anos, conseguimos testar ao longo de 2015 várias ferramentas de planejamento, gestão e avaliação de iniciativas inovadoras no âmbito das políticas públicas, que puderam difundir e disseminar a atuação inovadora”, avaliou.
Convênio
Durante o Café da Manhã, foi assinado o convênio entre Anprotec, Sebrae e o Instituto de Cidadania Empresarial para a execução do programa "Incubação e Aceleração de Impacto: disseminando o tema de negócios de impacto para aceleradoras e incubadoras”. O programa tem por objetivo estimular os ambientes de inovação a traçarem uma estratégia de inclusão de negócios de impacto em seu portfólio.
(Agência Gestão CT&I, com informações da Anprotec)
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- 03/12/2015 - Novo corte no orçamento não afetará pagamento de bolsas, informa MCTIMinistério garantiu a preservação de benefícios que estão em andamento. No entanto, ainda estuda quais setores serão afetados pelo novo contigenciamento
Ministério garantiu a preservação de benefícios que estão em andamento. No entanto, ainda estuda quais setores serão afetados pelo novo contigenciamento
Fonte: Agência C&T
O bloqueio de R$ 481 milhões no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) causou alvoroço nas redes sociais. Em diversos grupos da comunidade científica no Facebook, a preocupação é a tesourada atingir em cheio o repasse dos programas de pesquisa, afetando o pagamento dos vencimentos de pesquisadores e estudantes. O Decreto nº 8.580/2015, que contingenciou R$ 500 milhões de emendas parlamentares impositivas e R$ 10,7 bilhões do poder Executivo, impede que seja empenhado ou pago as despesas discricionárias, como as bolsas, serviços terceirizados, água luz, telefone, aluguel, entre outras.Em nota enviada à Agência Gestão CT&I, o MCTI informa que "irá preservar todos os pagamentos referentes a programas de bolsas de estudos que estão em andamento junto à pasta.” Entre elas, as dos beneficiários do programa Ciência sem Fronteiras, que atualmente tem 23.971 bolsas vigentes em países como Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, Austrália, Finlândia e África do Sul.
De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o pagamento é feito por uma empresa contratada em cada país. O MCTI já havia empenhado o pagamento desse recurso antes da edição do Decreto. Os valores serão repassados às empresas até 15 de dezembro. A parte que cabe ao Ministério da Educação já foi acertado.
O MCTI destaca também que ainda está estudando os impactos do corte. O governo torce para que o Congresso Nacional aprove ainda nesta semana o projeto de lei que altera a meta do resultado primário do governo. Com isso, o contingenciamento poderá ser revertido, liberando as pastas para fazerem novos empenhos e pagamentos. No entanto, a batalha no Congresso Nacional tende a ser dura. As conversas com os parlamentares em prol da aprovação da proposta eram lideradas pelo senador Delcídio do Amaral, preso na última quinta-feira (26) sob a acusação de tramar planos para atrapalhar a investigação Lava Jato.
Em reunião convocada às pressas, os secretários executivos da Esplanada dos Ministérios informaram que têm recursos suficientes para manter os serviços até o fim desta semana, sem graves prejuízos das atividades. O MPOG orientou os órgãos a avaliarem o pagamento dos serviços mais relevantes e que não prejudiquem a população. Uma nova reunião deve ser convocada até sexta-feira (6) para reavaliar o impacto do contingenciamento.
Até a aprovação do projeto de lei da nova meta fiscal, ficam mantidos apenas os pagamentos de despesas obrigatórias, como de pessoal, aposentadorias, abono salarial, benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), créditos extraordinários para situações emergenciais, sentenças judiciais, subvenções e transferências constitucionais. Também estão preservadas despesas discricionárias não contingenciáveis com previsão legal, entre elas os mínimos constitucionais para saúde e educação e o programa Bolsa Família.
Com o novo valor retirado do MCTI, o corte total do orçamento chega a 35,9% do total destinado à pasta para este ano, que era de R$ 7,311 bilhões. Em 22 de maio, data do primeiro contigenciamento, o Planalto havia retirado 25% da verba. Dois meses depois, uma novo ajuste do orçamento retirou outros R$ 350 milhões da conta do ministério. Com a ação desta semana, o governo retirou ao todo R$ 2,6 bilhões.
(Felipe Linhares, da Agência Gestão CT&I)
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- 02/12/2015 - CI aprova projeto que torna obrigatório rastreamento de materiais nuclearesFonte: Senado NotíciasO transporte de materiais nucleares em território nacional deverá ser obrigatoriamente rastreado de acordo com projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O PLC 127/2013 foi aprovado na forma de um substitutivo e segue agora para a deliberação do Plenário.
A proposta determina que um mecanismo de rastreamento de carga seja acoplado ao embalado durante o transporte de materiais nucleares em todo o território nacional, de acordo com regulamento aprovado pela Comissão de Energia Nuclear (CNEN).
Na justificativa do autor, deputado Antônio Bulhões (PRB-SP), o controle do material radioativo tem o objetivo de diminuir os efeitos de acidentes provocados por furtos, roubos ou extravios de cargas durante o transporte. Na Câmara, o projeto foi aprovado para criar uma lei nova, em vez de modificar uma lei já existente, como pretendia o autor.
O relator no Senado, senador Elmano Férrer (PTB-PI), fez parecer favorável à proposta, mas a transformou em substitutivo apenas para que, em vez de ser uma lei nova, o projeto altere uma lei já existente, a Lei 6.189/1974. O senador explicou que a Lei Complementar 95/1998, que dispõe sobre a elaboração de leis, diz que o mesmo assunto não pode ser disciplinado por mais de uma lei, exceto quando a lei nova complemente a lei considerada básica. Na comissão, o relatório foi lido pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC).
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- 02/12/2015 - Justiça aceita denúncia contra ex-presidente da Eletronuclear por desvios em Angra 3Esquema de corrupção envolvendo obras da usina nuclear foi revelado na 16ª fase da Lava Jato, chamada Radioatividade, e caso foi encaminhado para a Justiça Federal no Rio de Janeiro
Esquema de corrupção envolvendo obras da usina nuclear foi revelado na 16ª fase da Lava Jato, chamada Radioatividade, e caso foi encaminhado para a Justiça Federal no Rio de Janeiro
Fonte: O Estado de S. Paulo
IDIANA TOMAZELLI - O ESTADO DE S.PAULO
Rio - O juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia contra 14 réus da ação relativa à Operação Radioatividade, que investiga um esquema de corrupção na Eletronuclear envolvendo as obras da usina de Angra 3. Entre eles estão Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear preso na 16ª fase da Operação Lava Jato, e Flávio David Barra, ex-presidente global da Andrade Gutierrez Energia.
No despacho, o magistrado determinou a realização de três Audiências de Instrução e Julgamento (AIJ) para que as testemunhas da acusação sejam ouvidas e para a produção de provas. A primeira ocorrerá no dia 14 de dezembro, às 9h, com a presença dos empresários Dalton dos Santos Avancini, da Camargo Corrêa, Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, e de Walmir Pinheiro Santana, que era diretor da UTC.
Para o dia 15 de dezembro, às 9h, foram convocados como testemunhas Luiz Carlos Martins, executivo da Camargo Corrêa, e os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) Gustavo Alessandro Tomena e Rafael Carneiro Di Bello. No dia 16 de dezembro, às 9h, serão ouvidas por teleconferência com São Paulo as testemunhas Pedro Bezerra de Souza e Rodrigo Severino Brito.
O juiz acolheu a denúncia por entender que a autoria e a materialidade dos crimes estão "minimamente delineadas". Os crimes investigados são de concussão, corrupção ativa epassiva e lavagem de dinheiro.
"Verifico, ainda, estarem minimamente delineadas a autoria e a materialidade dos crimes que, em tese, teriam sido cometidos pelo acusado, o que se afere do teor da documentação carreada aos autos, razão pela qual considero haver justa causa para o prosseguimento da ação penal", diz o magistrado na decisão.
Bretas ainda refutou as tentativas das defesas dos réus de esvaziar as acusações. "Não vislumbro nos autos, até agora, nenhuma causa de extinção da punibilidade do agente", afirma. O juiz também comunica no despacho que "tem por superadas" todas as alegações de incompetência, suspeição e impedimento para ser o responsável pelo caso formuladas pelas defesas.
O magistrado, porém, não aceitou a denúncia contra Gerson de Mello Almada, executivo da Engevix. O juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba Sergio Moro, quando era o responsável pela ação com as investigações sobre a Eletronuclear, já havia rejeitado a denúncia contra Almada por falta de justa causa.
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- 01/12/2015 - Planalto retira mais R$ 481 milhões do MCTIMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é a quarta pasta com maior corte de recursos na nova rodada de contingenciamento de despesas
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é a quarta pasta com maior corte de recursos na nova rodada de contingenciamento de despesas
Fonte: Jornal da Ciência
O governo anunciou nesta segunda-feira (30) a retenção de mais R$ 10,7 bilhões do orçamento federal para este ano. Com esse corte adicional, o contingenciamento total do Poder Executivo, em 2015, poderá atingir R$ 89,6 bilhões. O tamanho do corte foi publicado no Diário Oficial da União.
Nesta nova rodada de ajustes na economia, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi a quarta pasta que recebeu a maior tesourada: R$ 481 milhões. A primeira colocação ficou com o Ministério das Cidades com R$ 1,9 bilhão, na sequência vem o Ministério dos Transportes (R$ 1,4 bilhão) e o Ministério da Integração Nacional (R$ 1,09 bilhão).
O novo valor retirado do MCTI representa um corte total de 35,9% do total destinado à pasta para este ano que era de R$ 7,311 bilhões. No dia 22 de maio, data do primeiro contingenciamento, o Planalto havia retirado 25% da verba. Dois meses depois, um novo ajuste do orçamento retirou outros R$ 350 milhões da conta do ministério. Com a ação de hoje, o governo retirou ao todo R$ 2,6 bilhões.
Além dos cortes nos ministérios, o ajuste econômico atinge também o Congresso Nacional. Foram retirados do orçamento R$ 500 milhões de emendas impositivas.
Motivos
Em nota à imprensa, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) informa que o novo corte foi realizado em virtude do "cenário econômico” adverso, que resultou na grande frustração de receitas em conta, e da interpretação do Tribunal de Conta da União (TCU) sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso nacional avalia a revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo”.
Na nota, o MPOG destaca que o corte atinge apenas despesas discricionárias. Desta forma, "ficam resguardados os gastos com a remuneração dos servidores, aposentados e pensionistas, e beneficiários de programas sociais do governo, como o Bolsa família”. Os R$ 10,7 bilhões, contudo, atingirão despesas com investimento, o funcionamento dos órgãos do governo federal, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias.
Com o objetivo de tentar diminuir os possíveis danos implicados à administração pública, o governo deve reunir esta semana os secretários executivos de todos os ministérios. A ideia é aconselhar as pastas sobre as ações operacionais e implementar uma ação de supervisão das sequelas causadas pelo novo corte.
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- 01/12/2015 - Congresso derruba veto e estende aposentadoria compulsória para 75 anosProjeto eleva de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos
Projeto eleva de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que eleva de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
Foram 64 votos favoráveis e 2 contrários à derrubada do veto no Senado. Em seguida, a Câmara dos Deputados seguiu o entendimento dos senadores e manteve a derrubada do veto: foram 350 votos favoráveis e 15 contrários, com 4 abstenções.
Eram necessários 257 votos dos deputados para a manutenção ou não do veto; já no Senado, eram precisos 41 votos para a manutenção ou não do veto. Dessa forma, a decisão será comunicada ao governo e o projeto será promulgado.
Serra justificou que a derrubada do veto iria trazer uma economia anual de R$ 800 milhões a R$ 1,2 bilhão por ano aos cofres públicos no futuro. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o governo só vetou o projeto por conta do vício de iniciativa, que teria de ser do Executivo, mas concorda com a derrubada da decisão de Dilma.
O veto derrubado refere-se à chamada lei da Bengalinha e deriva de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que elevou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), demais tribunais superiores e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).
Durante as discussões, lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo para que o veto fosse derrubado e, em garantia, o último dos quatro vetos analisados na sessão do Congresso fosse realizado ainda nesta terça-feira. O último veto, já avaliado, anulou o projeto de lei complementar que regulamentava a profissão de designer.
Com isso, a pauta está limpa para que sejam avaliados os projetos a revisão da meta fiscal de 2015, para um déficit de até R$ 119,9 bilhões, ou 2% do Produto Interno Bruto (PIB), bem como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, a qual prevê um superávit de 0,7% no próximo ano.
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- 30/11/2015 - Atraso em pagamento de bolsas preocupa pesquisadoresBolsistas do Programa de Capacitação Institucional (PCI) estão com os vencimentos referentes ao mês de outubro atrasados. O repasse dos valores está travado no CNPq. Atualmente, o PCI mantém 866 bolsistas alocados em 14 unidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. -
Bolsistas do Programa de Capacitação Institucional (PCI) estão com os vencimentos referentes ao mês de outubro atrasados. O repasse dos valores está travado no CNPq. Atualmente, o PCI mantém 866 bolsistas alocados em 14 unidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. -
Fonte: Gestão CT&I nº 1467
Bolsistas do Programa de Capacitação Institucional (PCI) estão com os vencimentos referentes ao mês de outubro atrasados. O repasse dos valores está travado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), responsável pela iniciativa que cria subprogramas nas entidades vinculadas e supervisionadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Atualmente, o PCI mantém 866 bolsistas alocados em 14 unidades do MCTI, entre eles o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - que conta com 193 pesquisadores apoiados-, o Instituto Nacional de Tecnologia (119) e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (81). Os depósitos deveriam ter sido realizados em 9 de novembro. Depois foi informado aos bolsistas que os valores cairiam nas contas até o dia 13. O que não ocorreu.
Em nota enviada à Agência Gestão CT&I, o CNPq informa que os pagamentos serão normalizados após análise de todos as propostas de bolsas que estavam vigentes no biênio 2013-2015 e das submissões feitas para o biênio 2015-2017. "O Programa PCI tem duração bienal e, findo o período, cada instituto do MCTI apresenta seu plano para nova fase, com indicações de novos bolsistas que serão avaliados pela Comissão de Enquadramento do PCI (...) Não foi possível à Comissão de Enquadramento realizar a análise dos candidatos no curto espaço de tempo disponível - do dia 5 de outubro até o dia 18 de outubro, prazo inicialmente previsto”, diz trecho da carta.
Conforme a análise dos projetos termina, os bolsistas voltam para folha de pagamento. O lançamento é automático. De acordo com a agência de fomento vinculada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), a regularização será feita nas folhas de novembro e dezembro, que são pagas, respectivamente, em dezembro de 2015 e janeiro de 2016. "Os candidatos que tiverem as propostas aprovadas receberão valores retroativos a outubro de 2015, ou seja, receberão, ainda que retroativamente, todos os meses que lhes são devidos”, informa o CNPq.
A biblioteconomista e pesquisadora do PCI no Instituto Brasileiro de Informações em Ciência e Tecnologia (Ibict) Rachel Pereira, foi informada de que o depósito referente a outubro e novembro serão pagos a partir do quinto dia útil de dezembro. "É uma sensação de desespero não conseguir pagar suas próprias contas ", lamenta a Rachel, que é uma das 28 bolsistas PCI no Ibict. "Esse atraso e descaso tem bagunçado toda a minha vida financeira.”
Para o biênio 2015-2017, foram disponibilizadas 809 bolsas a 21 entidades vinculadas ao MCTI. A chamada recebeu 651 indicações. Já foram aprovadas 303 e outras 348 indicações estão sendo analisadas. Até a publicação desta reportagem o CNPq não havia informado quantos bolsistas estão com o pagamento em atraso.
Burocracia e apreensão
Ao assinar o contrato do Programa de Capacitação Institucional, o bolsista garante que se dedicará exclusivamente às atividades de pesquisa do projeto que irá integrar, ou seja, os pesquisadores que estão com os valores atrasados não têm outra fonte de renda.
Pesquisadores do PCI que tiveram a proposta aprovada entre setembro de 2014 e setembro 2015 estão apreensivos. As bolsas foram deferidas quando estava em vigor as regras do biênio 2013-2015. O CNPq determina que, ao fim do período legal, as unidades de pesquisa devem reencaminhar todos os projetos para análise. Além do risco de a regularização ser feita somente em janeiro de 2016, alguns temem que as bolsas sejam cortadas
É o caso de Ana Nascimento, doutora em bioquímica e uma das 33 bolsistas PCI pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). A proposta de bolsa dela voltou para a fila de análise. "Nós que somos bolsistas e nos dedicamos ao desenvolvimento tecnológico e científico do País, vivemos assim, de bolsa em bolsa. Já havia planejado financeiramente mais um ano da minha vida”, lamenta a doutora. "Com o pouco dinheiro que ainda havia sobrado, paguei as contas mais urgentes. Pior que o atraso do pagamento, é existir a possibilidade de ter a bolsa indeferida, não ter como pagar essas contas e não poder concluir o meu projeto de pesquisa.”
Com um novo processo de análise em andamento, projetos de pesquisa que já haviam sido aprovados estão em marcha lenta. "Estão pedindo documentos que não foram exigidos na seleção anterior. Essa burocracia deixa a todos muito chateados. Como vou trabalhar sabendo que minhas contas estão atrasadas e corro o risco de ter o benefício cortado?”, indagou um bolsista que não quis se identificar.
Mestre em ecologia e bolsista PCI no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Monique Maia também está com os vencimentos referentes ao mês de outubro atrasados. "Estava me programando para morar em república já que trabalho fora da minha cidade, mas pedi o cancelamento da moradia. Estou pedindo dinheiro emprestado para o pagamento das despesas normais”, relata a pesquisadora que investiga as condições edáficas do solo Amazônico por meio de base de dados e análises espaciais. Além dela, o Inpa conta com mais 115 bolsistas PCI.
O impacto financeiro do Programa da Capacitação Institucional em 2014, quando eram apoiados 1.215 pesquisadores, foi de R$ 20,1 milhões. Os últimos dados do PCI disponibilizados pelo CNPq mostram que, neste ano, os 866 bolsistas receberam, no total, R$ 13,7 milhões.
(Felipe Linhares, da Agência Gestão CT&I)
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- 28/11/2015 - Eletronuclear conquista prêmio de recursos humanosNesta quinta-feira (26), em cerimônia no Rio de Janeiro, a Eletronuclear foi vencedora do Prêmio Ser Humano 2015, concedido pela seção fluminense da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RJ). A empresa concorria na categoria "Setor público”.
A premiação é dada anualmente a companhias privadas e organizações do setor público que tenham cases de projetos implantados na área de gestão de pessoas, preferencialmente desenvolvidos por equipes.
A empresa venceu com o Plano de Sucessão Programada dos Empregados da Eletronuclear (PSPE). O PSPE possibilita que os empregados que aderiram ao plano de incentivo ao desligamento em curso na empresa compartilhem experiência e conhecimento com seus substitutos, de forma a capacitá-los e, dessa forma, manter o padrão de desempenho e segurança da empresa na operação das usinas nucleares.
Para o diretor de Administração e Finanças da Eletronuclear, Edno Negrini, o prêmio coroa o trabalho desenvolvido pela equipe de recursos humanos da empresa. "O mais significativo desse prêmio é que foi inteiramente realizado por uma equipe de profissionais da Eletronuclear. Isso mostra a qualidade e a dedicação dos nossos profissionais”, ressalta.
O superintendente de Recursos Humanos da Eletronuclear, Ronaldo Buffa, ressalta que, apesar de ter sido preparado para atender uma questão específica, o objetivo é que o PSPE se torne permanente. "Dessa forma, a Eletronuclear terá um processo planejado de renovação dos quadros que permitirá à empresa reter conhecimento de forma contínua. O que fizemos foi só o início”, comenta.
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- 27/11/2015 - Decisão de construir novas usinas nucleares pode criar empregos e acelerar economia do BrasilFonte: Petronotícias
Há boas perspectivas do Brasil iniciar uma nova etapa do seu programa nuclear se o ambiente político do país melhorar em 2016. Esta é uma das principais conclusões da reunião de avaliação anual e análise das perspectivas para o próximo ano da ABDAN – Associação Brasileira de Desenvolvimento das Atividades Nucleares – realizada no Rio de Janeiro. A associação, que reúne as principais empresas brasileiras e estrangeiras do segmento, defende a participação majoritária da iniciativa privada na construção das novas quatro usinas previstas até 2030 e das oito, previstas até 2050.A construção dessas novas usinas vão criar milhares de empregos e ajudar a acelerar a economia do país, a partir da definição dos sítios onde serão instaladas. Para isso, no entanto, será preciso uma ação política para aprovação da proposta de emenda à Constituição, permitindo que o setor privado possa projetar, financiar e construir com recursos próprios as próximas usinas, deixando a operação para a experiência dos profissionais da Eletronuclear.
Uma das preocupações do presidente da ABDAN, Antônio Muller, é a perda da mão de obra qualificada brasileira para os mercados internacionais. Há um aquecimento de programas nucleares pelo mundo todo, o que acaba atraindo os nossos melhores quadros:
" – A decisão do Presidente Obama incentivar e apoiar a construção de novas usinas nucleares nos Estados Unidos mostra o quão importante está o setor nuclear no mundo. Há cerca de 70 novas usinas sendo construídas em vários países. Recentemente a nossa vizinha Argentina decidiu construir mais duas usinas, a Inglaterra, o Vietnã, o mundo inteiro. Esses projetos acabam atraindo nossos profissionais que estão envelhecendo e sem novas perspectivas por aqui. O país precisa tomar logo esta decisão. Grandes quadros estão se aposentando e haverá uma necessidade imensa de formação de mão de obra.”
Outro ponto que a ABDAN se preocupa é com a formação de uma cadeia de fornecedores apara atender a demanda da construção das novas unidades:
" – Estive recentemente na França visitando uma feira especializada e pudemos ver que há empresas especializadas para todo segmento de materiais. Há muito demanda. A mesma coisa na Rússia, onde há também uma grande rede de empresas fornecedoras. A ABDAN se antecipou e fez uma parceria com empresas francesas que estarão prontas para fornecer ao nosso mercado, se instalarem por aqui ou promoverem joint ventures com brasileiros. Há outras grandes empresas como a Westinghouse, a Rosatom e a Areva que já estão se preparando para a nova demanda que nascerá, assim que as construções dessas novas usinas começarem. Muitas empresas se sentirão atraídas também.”
A indústria nuclear mundial terá uma importante participação na COP 21, que começa nesta segunda-feira, em Paris. Para ela será um momento importante para mostrar ao mundo o quanto limpa é a energia nuclear. Haverá também um esforço de melhorar a comunicação com o público, levando informações mais claras sobre a operação das usinas em todo mundo.
"- Romper o preconceito só com o conhecimento. E é isso que buscamos. Precisamos dizer ao mundo o quão seguras são as nossas usinas. Muita gente repete os erros que ouvem sem analisar, como riscos de explosão, rejeitos, sem sequer saber o que são esses rejeitos. Essas mesmas pessoas se utilizam da evolução nuclear no mundo, como a Tomografia ou Ressonância Magnética, e não se dão conta disso. Para se ter uma ideia, a radiotividade que vazou de Fukushiuma é a mesma radiotividade de 44 placas de Exit que existem, por exemplo, em aeroportos do mundo. Ou como acabado de ler num trabalho especial em que a radiotividade natural da Finlândia é mais alta do que a radiotividade que vazou em Fukushima”
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- 26/11/2015 - PF apura tráfico de urânio para grupos extremistasUma operação da Polícia Federal concentrada em Goiás e que ocorre nesta quinta-feira (26) em mais seis Estados, investiga uma quadrilha suspeita de tráfico intenso de pedras preciosas e minérios como o urânio. Cinco pessoas foram presas em Goiás.
Os suspeitos podem ter fornecido o urânio para radicais extremistas para ser enriquecido e usado na produção de energia nuclear usada em atos terroristas.
A PF ainda não divulgou os nomes dos presos nem os locais das prisões. Os suspeitos responderão, entre outros crimes, por usurpação de matéria-prima pertencente à União e formação de organização criminosa. As penas, somadas, podem chegar a 37 anos de prisão.
Ao todo foram expedidos 58 mandados contra empresários e comerciantes do ramo de pedras preciosas e de minérios. Goiás é grande produtor de ambos. São 10 mandados de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 29 conduções coercitivas. Em torno de 200 agentes da PF estão envolvidos na operação em Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo, Pará, Pernambuco e Tocantins.
Rota
A polícia informou que os produtos saíam do Brasil com destino a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, passando por Portugal, Bélgica e Israel, antes de chegar ao grupo extremista para quem o contrabando estava direcionado, cujo nome não foi divulgado ainda. As investigações duraram cerca de dois anos.
Os investigadores apontam que a organização criminosa é formada por duas células. Uma atua fortemente na comercialização ilegal de pedras preciosas, composta em sua maioria por empresários do ramo e pequenos comerciantes de joias.
A outra célula seria composta por autônomos e pequenos empresários que comercializariam, mediante fraude, títulos da dívida pública e moeda estrangeira, em transações financeiras envolvendo bancos venezuelanos. Os investigadores suspeitam que a movimentação com moedas e títulos estaria vinculada aos processos de lavagem de dinheiro do grupo criminoso.
A operação foi batizada de "Soldner" em referência a mercenários "para quem o valor do dinheiro é capaz de suprimir os próprios valores morais", divulgou a PF.